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Nutrição, alimentação, saúde e políticas públicas

Publicada em 25/04/2010 às 00h

A nutrição é fator essencial na manutenção da saúde. Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, "A Alimentação e a Nutrição constituem requisitos básicos para a Promoção e a Proteção à Saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de Crescimento e Desenvolvimento Humano com Qualidade de Vida e Cidadania"". É, portanto, dever do Estado contribuir com políticas públicas que se adequem a esses princípios, incorporando a participação da sociedade em busca de um objetivo comum, a saúde.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), criada em 1999, surgiu como o eixo da política governamental para a garantia da segurança e qualidade dos alimentos; promoção de práticas alimentares saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição; monitoramento da situação alimentar e nutricional; pesquisas; capacitação de pessoal e estímulo à s ações para o acesso universal aos alimentos.

Recentemente, ocorreu em João Pessoa o Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição - organizado pela Secretaria Estadual de Saúde com apoio do Departamento de Nutrição da UFPB, avaliando a PNAN, propondo diretrizes para sua reformulação e escolhendo os nossos representantes para o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos, de 8 a 10 de junho em Brasília, onde serão discutidas as propostas de todos os estados. A PNAN, que integra a Política Nacional de Saúde, consolidou-se como promotora de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada.

Dez anos depois, abre-se a discussão para avaliar resultados, dificuldades, erros, acertos e integrar novas propostas. Estarão reunidos representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde, trabalhadores, gestores, usuários, prestadores de serviços e especialistas. Estejamos, pois, médicos e nutricionistas - além das diversas categorias de trabalhadores e usuários do SUS e da saúde suplementar, atentos aos resultados deste importante fórum, de onde devem surgir novas estratégias para o enfrentamento dos problemas atinentes a toda população brasileira relacionados à nutrição e alimentação.
Maria de Fátima Duques

Maria de Fátima Duques

CRM-PB: 2638

Especialidade: Gastroenterologista

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